Política de Uso Aceitável

Esta Política de Uso Aceitável (AUP) descreve os comportamentos e conteúdos proibidos na LXLB. Faz parte dos Termos e Condições e aplica-se a todas as pessoas que criam conta, usam a aplicação ou interagem com outras utilizadoras.

A LXLB é uma comunidade exclusiva para mulheres lésbicas e queer, com 18 anos ou mais. Não são permitidos perfis de homens, de casais nem contas criadas por menores.

É proibido, sem exceção:

• Criar perfil falso, de homem, de casal, ou fazer-se passar por outra pessoa.
• Assediar, insultar, perseguir, ameaçar ou discriminar qualquer utilizadora.
• Publicar conteúdo sexual explícito, não solicitado ou de caráter comercial.
• Enviar conteúdo ilegal, violento, de ódio ou que incite à violência ou à autodestruição.
• Partilhar nudez ou imagens íntimas de outra pessoa sem consentimento ("vingança pornográfica").
• Solicitar dinheiro, favores financeiros, burlas ou esquemas de qualquer tipo.
• Promover prostituição, tráfico humano, drogas ou atividades ilegais.
• Fazer publicidade, spam ou angariação para outros serviços ou redes sociais.
• Recolher dados de outras utilizadoras (scraping) ou partilhá-los fora da app.
• Contornar medidas técnicas, aceder a contas de terceiras ou interferir com o funcionamento da app.
• Criar múltiplas contas para contornar bloqueios, denúncias ou exclusões.

As fotografias e textos publicados devem ser da própria pessoa, atuais e lícitos.

• Proibido conteúdo sexualmente explícito nas fotografias públicas do perfil.
• Proibido usar imagens de terceiros, celebridades ou imagens geradas para enganar.
• Proibido incluir dados de contacto, menores ou logótipos comerciais no perfil.

Oferecemos verificação por selfie para reforçar a confiança. Tentar falsificar a verificação, usar fotografias de terceiros ou manipular o processo leva à remoção imediata da conta.

Qualquer utilizadora pode denunciar um perfil, mensagem ou plano diretamente na aplicação. As denúncias são revistas pela equipa de moderação, que pode:

• Remover conteúdo que viole estas regras;
• Emitir avisos;
• Suspender ou eliminar definitivamente contas;
• Reportar atividades ilegais às autoridades competentes.

O incumprimento desta política pode resultar na remoção imediata do perfil, sem direito a reembolso de valores pagos, e na comunicação às autoridades quando exigido por lei.

Questões sobre esta política podem ser enviadas para ola@lxlb.app. Consulta também a nossa Política de Privacidade.