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Termos e condições

Última atualização: 7 de setembro de 2026.

Ao criar conta ou usar a LXLB, aceitas estes termos na totalidade.

1. Descrição do serviço

A LXLB é uma plataforma digital de encontros e planos sociais destinada a mulheres e pessoas queer. Através da app podes criar um perfil, descobrir outras pessoas, combinar matches, conversar, participar em planos e subscrever o plano LXLB+.

2. Elegibilidade e idade mínima

Só podes usar a LXLB se tiveres 18 anos ou mais. Perfis de menores são eliminados imediatamente quando detetados.

Cada pessoa só pode ter uma conta individual e verdadeira. Contas partilhadas, falsas ou que se façam passar por outra pessoa são proibidas.

3. Comunidade e perfis permitidos

A LXLB é um espaço sáfico. Não são permitidos perfis de homens, perfis de casais à procura de terceiras pessoas, nem perfis que promovam encontros comerciais ou sexuais remunerados.

Quando um perfil deste tipo é detetado pela equipa de moderação ou denunciado por uma utilizadora, é removido sem aviso prévio.

4. Conduta e conteúdos proibidos

É expressamente proibido:

  • assédio, ameaças, discurso de ódio, discriminação ou intimidação;
  • conteúdo sexual não consentido, violento ou envolvendo menores;
  • spam, publicidade não solicitada ou promoção de serviços pagos;
  • fotografias de outras pessoas sem autorização;
  • informação falsa ou que se faça passar por outra identidade;
  • qualquer atividade ilegal ou que ponha em risco a segurança de outras pessoas.

A LXLB pode suspender ou eliminar contas que violem estas regras, sem direito a reembolso.

5. Denúncias e moderação

Todas as utilizadoras podem denunciar um perfil dentro da app (botão “Denunciar”). Cada denúncia é revista pela equipa de moderação.

Encorajamos a denúncia de perfis de homens, casais, perfis falsos ou qualquer comportamento que viole estas regras. A denúncia é anónima e pode levar à eliminação imediata do perfil.

6. Propriedade intelectual

A LXLB — incluindo o nome, a marca, o logótipo, o design, as cores, os textos, as ilustrações, a estrutura das páginas, as funcionalidades e todo o código que a faz funcionar — é obra original protegida por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual, ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Portugal) e da legislação internacional aplicável.

Todos os direitos são reservados à LXLB.

7. O que não é permitido fazer com a LXLB

Sem autorização escrita prévia da LXLB, é expressamente proibido:

  • copiar, clonar, replicar ou imitar a aplicação, no todo ou em parte;
  • reutilizar o design, a identidade visual, os textos ou o nome LXLB;
  • criar produtos ou serviços derivados, concorrentes ou que possam ser confundidos com a LXLB;
  • descompilar, fazer engenharia inversa, extrair ou tentar aceder ao código-fonte;
  • recolher dados da plataforma de forma automatizada (scraping, bots, robôs, crawlers);
  • inserir a LXLB dentro de outro site ou aplicação, por exemplo através de janelas incorporadas;
  • usar conteúdos, fotografias ou perfis de outras utilizadoras fora da aplicação.

Qualquer utilização não autorizada será tratada como violação de direitos de autor e pode dar origem a responsabilidade civil e criminal, incluindo pedido de indemnização.

8. Conteúdos das utilizadoras

Continuas dona das fotografias e textos que publicas. Ao publicá-los, autorizas a LXLB a mostrá-los dentro da aplicação para o funcionamento normal do serviço. Podes apagá-los a qualquer momento eliminando o conteúdo ou a conta.

9. Subscrição LXLB+ e pagamentos

A LXLB+ é uma subscrição paga e renovável. Os pagamentos são processados pelo Stripe, um prestador de pagamentos seguro. A LXLB nunca guarda os dados do teu cartão.

Os preços praticados são os indicados na app no momento da subscrição e incluem IVA à taxa legal em Portugal. Podes cancelar a subscrição quando quiseres e manténs o acesso até ao fim do período já pago.

10. Cancelamento e reembolso

O cancelamento pode ser feito na secção “Gerir subscrição” dentro da app ou através do Billing Portal do Stripe. O acesso às vantagens LXLB+ mantém-se até ao fim do período pago em curso.

De acordo com o regime aplicável à subscrição digital, não existe direito de livre resolução de 14 dias após o início da prestação do serviço. Podes pedir reembolso em casos excecionais, como cobrança duplicada ou erro técnico comprovado, contactando o suporte.

11. Responsabilidade

A LXLB disponibiliza a plataforma e as ferramentas de moderação, mas não pode garantir o comportamento de todas as utilizadoras. Recomendamos cautela ao partilhar dados pessoais e ao marcar encontros com pessoas que ainda não conheces.

A LXLB não é responsável por danos resultantes de conduta de terceiros fora do nosso controlo direto, salvo obrigação legal em contrário.

12. Alterações aos termos

Estes termos podem ser atualizados. As alterações relevantes serão comunicadas dentro da aplicação. A utilização continuada da LXLB após alterações implica a aceitação dos novos termos.

13. Contacto

Para questões sobre estes termos, autorizações, questões legais, denúncias de cópia ou pedidos de reembolso, contacta-nos através do canal de suporte dentro da app ou pelo email ola@lxlb.app.